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Vinícius Luiz de Souza

Uberaba (MG)

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Vinícius Luiz de Souza

Notícia · há 8 anos

A Teoria do Desvio Produtivo vem sendo aplicada nos casos de venda casada

A compensação financeira por eventuais danos morais sofridos em relação ao tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não foi causado por ele vem sendo assunto bastante...

Vinícius Luiz de Souza

Artigo · há 11 anos

O licenciamento ambiental dos centros nucleares no Brasil e os eventuais impactos do exercício da atividade de geração e exploração de energia ao meio ambiente

INTRODUÇÃO O Licenciamento Ambiental, instrumento legal instituído pela Lei nº 6938 de agosto de 1981, tem por finalidade efetuar o controle prévio das etapas de construção, instalação e...

Vinícius Luiz de Souza

Artigo · há 11 anos

Breves considerações acerca do contrato de empreitada no Direito Civil brasileiro

Introdução Inicialmente, cabe esclarecer dois conceitos importantes, tais como o de obra, cujo se entende como a construção, a demolição, a reforma ou a ampliação de edificação, de instalação ou de...

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Comentários

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Vinícius Luiz de Souza

Comentário · há 11 anos

Após os 180 dias de suspensão, execução contra empresa em recuperação judicial prossegue na JT

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 12 anos

Permita-me discordar em partes.

Em meu entendimento, a Justiça do Trabalho, quando demandada em desfavor de empresas em Recuperação Judicial, apenas é competente para julgar a ação até a fase de liquidação do crédito. Assim que apurado o valor realmente devido, o Juízo Trabalhista deve declinar a competência para o Juízo da Recuperação Judicial, não procedendo, em hipótese alguma, com a execução do crédito.

O correto seria a imediata expedição de certidão de crédito trabalhista para que o Reclamante proceda com sua habilitação nos autos da Recuperação Judicial.

A título de exemplo, verifique o seguinte julgado: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25034232/pedido-de-reconsideracao-no-conflito-de-competencia-rcd-no-cc-131894-sp-2013-0414833-7-stj

Ademais, este é o entendimento do § 2º do art. 6º da Lei 11.101/05.

Infelizmente a grande maioria dos magistrados que atuam na área trabalhista não adotam este entendimento. Dessa forma, o advogado do Reclamante não deve incentivar o prosseguimento da execução no âmbito trabalhista visto que tal medida é facilmente revertida com o ajuizamento de um conflito de competência.

O prosseguimento da execução na justiça especializada apenas retarda o processo e inevitavelmente culmina na habilitação do referido no plano de recuperação judicial da empresa.

Abraços,

Vinícius Luiz.

Vinícius Luiz de Souza

Comentário · há 11 anos

Cessão fiduciária de títulos de crédito e a recuperação judicial

Jean Carlos Fernandes · há 13 anos

Dr. Jean Carlos, primeiramente gostaria de externar congratulações pelo brilhante texto, em especial por ser assunto pouco explorado no direito pátrio.

Em tempo, me surge uma dúvida. No caso da cédula de crédito bancário garantida por instrumento particular de cessão fiduciária em garantia de duplicatas, por ser considerada pela jurisprudência bem móvel, a publicidade do pacto fiduciae se dará mediante registro do contrato no cartório de registro de títulos e documentos?

Abraços,

Vinícius Luiz.

Vinícius Luiz de Souza

Comentário · há 11 anos

A discricionariedade da licença ambiental

Vinícius Luiz de Souza · há 11 anos

Muito bom Ana, vou participar sim do grupo e acompanhar o andamento por lá. Desejo sorte. Abraços.

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Recomendações

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Gabriel Godoi

Comentário · há 8 anos

#ChupaFGV/OAB – o que é isso, doutor?

Elenilton Freitas · há 8 anos

Problematizando...

Endireitados

Artigo · há 9 anos

Contestação no NCPC/2015 Arguição de Ilegitimidade

Olá caros leitores. Dando continuidade as dicas relacionadas ano novo CPC, e sabendo que passado o nervosismo da primeira fase da OAB, passa-se a realização da 2ª fase da prova, onde exige-se a...

Mariadelourdes Barata

Comentário · há 10 anos

Breves considerações acerca do contrato de empreitada no Direito Civil brasileiro

Vinícius Luiz de Souza · há 11 anos

Gostei muito.
Me esclareceu algumas dúvidas.
Parabéns pelo conteúdo.
Maria de Lourdes

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