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Vinícius Luiz de Souza
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Artigos (3)
Notícias (1)
Vinícius Luiz de Souza
Notícia ·
há 6 anos
A Teoria do Desvio Produtivo vem sendo aplicada nos casos de venda casada
A compensação financeira por eventuais danos morais sofridos em relação ao tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não foi causado por ele vem sendo assunto bastante...
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Vinícius Luiz de Souza
Artigo ·
há 9 anos
O licenciamento ambiental dos centros nucleares no Brasil e os eventuais impactos do exercício da atividade de geração e exploração de energia ao meio ambiente
INTRODUÇÃO O Licenciamento Ambiental, instrumento legal instituído pela Lei nº 6938 de agosto de 1981, tem por finalidade efetuar o controle prévio das etapas de construção, instalação e...
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Vinícius Luiz de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Breves considerações acerca do contrato de empreitada no Direito Civil brasileiro
Introdução Inicialmente, cabe esclarecer dois conceitos importantes, tais como o de obra, cujo se entende como a construção, a demolição, a reforma ou a ampliação de edificação, de instalação ou de...
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Vinícius Luiz de Souza
Artigo ·
há 9 anos
A discricionariedade da licença ambiental
1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a Carta Magna de 1988 consagrou em seu artigo 225 o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, apontando-o como um bem de uso comum da população e essencial à...
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